Anatel retirou 8 milhões de produtos piratas do mercado desde 2018

Na reunião do Conselho Diretor da Anatel que aconteceu nesta terça-feira, 4, o conselheiro da agência Alexandre Freire apresentou números do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que a agência implementa desde 2018 contra produtos não homologados e irregulares de telecomunicações vendidos no Brasil. Confira aqui o relatório completo.

Segundo Freire, desde 2018 até outubro de 2025, a Anatel já inspecionou 11,8 milhões de produtos para telecomunicações. Desse total, 3,7 milhões estavam devidamente homologados, sendo retirados do mercado 8 milhões de equipamentos piratas, que estimam um valor de R$ 833 milhões.

Freire explicou que os principais tipos de produtos não homologados identificados pela fiscalização ao longo desses sete anos foram carregadores de baterias, equipamentos de radiação restrita e Smart TV Boxes.

No exercício de 2025, foi observado que os dois tipos de produtos mais retidos continuaram sendo equipamentos de radiação restrita e Smart TV Boxes, totalizando um valor estimado em R$ 70 milhões neste ano.

Alexandre Freire vinha exercendo o papel da “patrocinador” da Anatel na pauta de combate à pirataria. Com a condução do conselheiro ao posto de presidente substituto da agência, a função foi transferida aos conselheiros Edson Holanda (que supervisionará a fiscalização da pirataria em marketplaces) e Octávio Pieranti (na pirataria audiovisual).

Uso de IA
A agência também adotou a ferramenta de Inteligência Artificial Regulatron, que permitiu analisar os anúncios de produtos de telecomunicações nas plataformas de e-commerce.

Desde 2024, 23.062 anúncios de produtos para telecomunicações foram inspecionados. Desse total, 17.089 continham código de homologação, mas apenas 3.678 deles apresentavam código válido, devidamente correspondente à base oficial da Anatel.

O Regulatron, ferramenta desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Tecnologias Emergentes da Superintendência de Fiscalização (SFI), vem passando por constantes aprimoramentos, disse Freire.

Até recentemente, ele monitorava as plataformas Mercado Livre, Amazon, Shopee, Carrefour, Casas Bahia, Americanas e Magalu, mas a nova versão, lançada em 2025, ampliou o escopo de atuação e passou a abranger também Aliexpress e Temu, o que segundo o conselheiro, fortaleceu a capacidade da agência em fiscalizar o comércio digital de forma automatizada.