Anatel reforça que decisão sobre a faixa de 6 GHz será baseada em evidências e debate técnico
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sinalizou nesta terça-feira, 28, que a decisão sobre a destinação da faixa de 6 GHz será construída a partir de evidências técnicas, testes, contribuições do mercado e diálogo com todos os segmentos envolvidos na disputa entre redes móveis e Wi-Fi.
A informação foi divulgada durante a abertura do seminário “A Faixa de 6 GHz no Brasil: Equilíbrio Regulatório entre Inovação, Inclusão e Harmonização Internacional”, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi). Tanto o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, quanto o conselheiro Alexandre Freire destacaram que o objetivo da Agência é fundamentar a futura decisão em análises técnicas e não em posições previamente definidas.
Segundo Baigorri, a faixa de 6 GHz é uma das mais relevantes para a evolução das telecomunicações e para o desenvolvimento do IMT-2030, tecnologia que deverá dar origem às futuras redes 6G.
“É fundamental que a Anatel busque todas as informações, tenha um diálogo com o setor produtivo, com todos os stakeholders interessados nesse debate, para que essa decisão possa ser baseada em evidências e o mais fundamentada possível”, afirmou o presidente da Agência.
Baigorri reconheceu que a disputa em torno dos 6 GHz mobilizou intensamente operadoras móveis, fabricantes de equipamentos Wi-Fi e provedores de conectividade nos últimos anos, mas observou que o assunto perdeu protagonismo nos debates regulatórios mais recentes.
“Boa regulação não escolhe vencedores”
Em sua manifestação, Alexandre Freire afirmou que a Anatel pretende ouvir posições divergentes sobre o tema, incluindo defensores da expansão das redes móveis, do Wi-Fi e de modelos híbridos de compartilhamento do espectro.
“Na Anatel, acreditamos que a boa regulação não escolhe vencedores. Ela cria condições para que a inovação aconteça, para que os investimentos encontrem segurança e para que a infraestrutura digital continue impulsionando o desenvolvimento do país”, afirmou.
Para Alexandre Freire, a pluralidade de posições fortalece o processo regulatório e amplia a capacidade da Agência de avaliar os impactos das diferentes alternativas sobre competição, investimentos, eficiência espectral e inclusão digital.
O conselheiro destacou ainda que o cenário internacional demonstra não existir um modelo único para a utilização da faixa de 6 GHz, razão pela qual a decisão brasileira deverá considerar tanto as experiências externas quanto as particularidades do mercado nacional.
Faixa estratégica para a transformação digital
Ao encerrar sua participação, Freire ampliou o alcance do debate ao afirmar que a discussão sobre os 6 GHz extrapola a simples destinação de radiofrequências.
Segundo ele, trata-se de uma decisão diretamente relacionada ao futuro da infraestrutura digital brasileira, envolvendo inovação, desenvolvimento econômico, competitividade internacional e inclusão digital.
“Não estamos discutindo apenas tecnologia; estamos discutindo, sobretudo, desenvolvimento”, afirmou.
Espectro para o 6G
O superintendente da Anatel, Vinicius Caram, defendeu que a faixa de 6 GHz se tornou estratégica para o desenvolvimento das futuras redes móveis de sexta geração (6G) e do 5G Advanced no Brasil. Durante palestra, ele afirmou que o debate sobre a destinação da faixa precisa considerar as necessidades futuras da infraestrutura digital brasileira, e não apenas a disputa entre aplicações Wi-Fi e redes móveis.
“Mais do que discutir quem vai usar a faixa de 6 GHz, estamos discutindo como garantir que o Brasil disponha da infraestrutura espectral necessária para sustentar todas as tecnologias, a inovação, a transformação digital e a competitividade”, afirmou.