Anatel pode ir ao Cade por preço de postes da Neoenergia Brasília

A Anatel pode acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por conta de indícios de infração à ordem econômica pela distribuidora de energia Neoenergia Brasília. A razão são suspeitas de discriminação de preços no acesso aos postes do Distrito Federal.

A proposta de representação foi feita pela Superintendência de Competição da Anatel em maio e recebeu parecer favorável recente da Procuradoria Federal Especializada da agência. Agora o processo está no Conselho Diretor da agência sob a relatoria do conselheiro Alexandre Freire, constando na pauta da reunião da próxima quinta-feira, 7.

Nesta terça-feira, 5, Freire divulgou um relatório com as principais informações da matéria. Segundo o documento, análises identificaram uma significativa discrepância entre os valores cobrados de diferentes prestadoras de telecomunicações no acesso aos postes, com variações expressivas entre empresas de grande e de menor porte.

A diferença chegaria a quatro vezes entre os dois extremos, aponta o relatório. Enquanto prestadoras de grande porte como TIM, Telefônica (Vivo) e V.tal teriam acesso a condições favoráveis, outras prestadoras “menores”, como a Eletronet e a regional Age Fibra, arcariam com valores “substancialmente elevados”.

“Apenas três prestadoras de telecomunicações possuem preços inferiores a R$ 10; dezessete pagam mais de R$ 10 e menos de R$ 12; a maioria (cem operadoras) encontra-se na faixa de preço entre R$ 12,01 e R$ 14; vinte e oito pagam o intervalo compreendido entre R$ 14,00 e R$ 16,00 e apenas duas ultrapassam R$ 16,00 por ponto de fixação”, aponta o informe da Anatel.

O cenário teria inclusive levado a Age Fibra a recorrer à Comissão de Resolução de Conflitos das agências reguladoras. A provedora questionava a rescisão de um contrato de forma unilateral pela Neoenergia, após a empresa de telecom acumular inadimplência sob alegação de que o preço praticado era abusivo, comprometendo assim seu equilíbrio financeiro.

Vale lembrar que a Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutem há anos um novo regulamento para compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecom. Um dos mecanismos que podem fazer parte das regras é o preço regulado para acesso aos postes, substituindo o atual modelo de preço referência.