Anatel lança white paper sobre recursos de órbita

A Anatel divulgou, nesta quinta-feira, 7, white paper sobre uso sustentável dos recursos de espectro e órbita, tema estratégico para o futuro das comunicações e da conectividade no Brasil e no mundo.

De acordo com a agência, a elaboração do material decorre do alerta regulatório emitido pelo Conselho Diretor e da atuação conjunta dos comitês de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) e de Espectro e Órbita (CEO) da Anatel, que identificaram a necessidade de sistematizar informações e fortalecer o acompanhamento das transformações do setor satelital.

O documento apresenta a evolução do cenário orbital, o panorama do mercado satelital brasileiro, princípios e diretrizes internacionais, além de uma análise dos principais desafios e oportunidades para a sustentabilidade das atividades espaciais.

Conexão via satélite
Entre as informações consolidadas está um panorama das autorizações emitidas no Brasil. Dos 46 satélites geoestacionários autorizados a operar no país, 30 correspondem a satélites estrangeiros, vinculados a redes de satélites submetidas à União Internacional de Telecomunicações (UIT) por outras administrações.

Atualmente, dos mais de 52 milhões de acessos à banda larga fixa no Brasil, cerca de 758 mil acessos são providos por sistemas de comunicação via satélite.

No fim de 2020, os acessos à banda larga via satélite representavam aproximadamente 0,8% do total. Em dezembro de 2025, essa participação chegou a cerca de 1,4%. A Região Sudeste concentra a maior parte dos acessos (29%), seguida da Região Norte (28%).

O estudo aponta a necessidade de uma atuação regulatória que busque equilíbrio entre a incorporação de aspectos relacionados à soberania nacional, à segurança cibernética, à sustentabilidade e à proteção de infraestruturas críticas.