Anatel e Receita fazem maior apreensão de produtos irregulares de telecom

Uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil (RFB) em Santa Catarina resultou na maior apreensão de produtos para telecomunicações não homologados já registrada na parceria entre os órgãos. Mais de 470 mil itens irregulares foram retidos.

A operação ocorreu no recinto alfandegário do Porto de Imbituba, no litoral sul catarinense. Segundo a Anatel, a ação impediu a comercialização dos produtos em todo o mercado nacional.

A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e conduzida pela equipe de fiscalização da Anatel/SC. Após análise técnica, os agentes confirmaram a falta de homologação da Agência em 473,5 mil produtos. Eles estavam distribuídos em dois contêineres:

Contêiner 1: Cerca de 130 mil unidades, abrangendo 16 modelos distintos;
Contêiner 2: Quase 350 mil unidades, de dez modelos diferentes.
Entre o material retido, estavam produtos de uso diário e com potencial risco ao consumidor, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.

Portos na mira
A atuação em portos e recintos alfandegários é uma frente prioritária do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel (PACP), que já retirou aproximadamente 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro. A homologação é uma garantia de que o equipamento segue os padrões de qualidade e segurança exigidos no País.

“Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. As frentes de atuação são diversas, e é justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos. Isso ocorre porque os volumes envolvidos são significativamente maiores, o que permite ações de fiscalização com alto impacto”, afirmou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda.

“Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal do Brasil. […] Observem que fones de ouvido e carregadores são produtos que crianças, adolescentes e toda a faixa da sociedade utiliza e com frequência, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões devido a serem produtos piratas”, reiterou a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.