Anatel e Receita apreendem produtos irregulares em ação no Piauí

Operação conjunta da Anatel e a Receita Federal resultou na apreensão de 520 sacos de produtos não homologados, falsificados ou introduzidos irregularmente no País, na cidade de Parnaíba (PI). A iniciativa foi coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal.

A ação, realizada no dia 29 de agosto, contou também com a participação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Durante a operação, foram fiscalizados 14 estabelecimentos comerciais no centro da cidade de Parnaíba. Os alvos foram selecionados com base em denúncias de escritórios de advocacia que representam marcas prejudicadas pela pirataria. Todas as mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal.

As apreensões incluíram celulares, videogames, caixas de som, fones de ouvido e diversos acessórios eletrônicos. A maioria dos produtos estava em desacordo com a legislação brasileira, sem a homologação obrigatória da Anatel ou o selo do Inmetro.

Para o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, a ação é fundamental para retirar produtos inseguros do mercado. Freire é coordenador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência.

Já a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, reforçou a importância da certificação chama a atenção para o fato de que a falta de homologação da Anatel é um sinal de alerta, pois indica que o produto não foi submetido a testes de segurança.

Segurança
A homologação pela Anatel dos produtos de telecomunicações visa garantir a segurança dos usuários e a qualidade das redes de telecomunicações. Produtos não homologados podem apresentar riscos como choques elétricos, explosões e vazamento de materiais tóxicos, além de não funcionarem adequadamente, diz a agência reguladora.

Durante a operação, os fiscais da Anatel no Piauí deram suporte às equipes da Receita Federal, auxiliando na identificação e consulta de produtos de telecomunicações que exigem homologação. A ação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), reforçando o trabalho contínuo da agência na proteção do mercado e do consumidor.