Anatel e PF desarticulam esquema de TV Box pirata

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Anatel desarticulou, nesta terça-feira, 29, uma organização de criminosos especializados na importação, distribuição e venda de aparelhos de TV Box pirata, os também chamados “Gatonet”. A Operação PRAEDO, termo em latim para “pirata”, mobilizou 38 policiais federais e quatro fiscais da Anatel, e resultou na execução de 12 mandados de busca e apreensão em três estados.

A ação foi deflagrada em Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Brasília (DF). As medidas judiciais incluíram o bloqueio de até R$ 33 milhões, o sequestro de imóveis e veículos, e o bloqueio de sites usados para comercializar os dispositivos irregulares. Os alvos principais foram dois casais e seus familiares, que atuavam com empresas de fachada para ocultar lucros provenientes da prática de contrabando e pirataria digital.

As investigações começaram a partir de uma denúncia feita por uma entidade do setor de telecomunicações. Segundo a Polícia Federal, os aparelhos eram introduzidos ilegalmente no país pela fronteira com o Paraguai, por meio de Foz do Iguaçu, e distribuídos a partir de Curitiba para todas as regiões do Brasil. Os produtos não tinham homologação da Anatel e entravam sem pagamento de tributos, caracterizando crime de contrabando.

A rede era composta por importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e vendedores digitais. As movimentações financeiras identificadas estavam incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos. Em um dos núcleos, foi apurado enriquecimento ilícito estimado em R$ 5 milhões, com aquisição de imóveis, veículos e artigos de luxo.

Prejuízos ao setor audiovisual e risco às telecomunicações
A PF apura os crimes de contrabando, organização criminosa, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações e violação de direitos autorais. Os aparelhos permitiam acesso não autorizado a canais pagos e plataformas de streaming, gerando prejuízos à cadeia audiovisual e à ordem econômica.

Os equipamentos apreendidos pela Anatel somam 140 unidades, com valor total estimado em R$ 125,8 mil. Entre as marcas identificadas estão UniTv, Red Pro3, BTV, Platinum e Pulse, com valor unitário médio de R$ 899.

O conselheiro Alexandre Freire, patrocinador da temática de combate à pirataria na Anatel, afirmou que a operação “reforça a mensagem clara da Anatel de que dispositivos não homologados são ilegais e representam riscos reais”. Para ele, além de alimentar uma cadeia criminosa milionária, os produtos expõem o consumidor a conteúdos de baixa qualidade e sem segurança.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou que a ação representa um marco no enfrentamento ao mercado ilegal de equipamentos de telecomunicações: “A atuação conjunta com a PF demonstra a eficácia da sinergia institucional para proteger o consumidor, o setor audiovisual e a ordem econômica”, afirmou.

Alerta sobre riscos de produtos não homologados
A Anatel vem reforçando os alertas sobre os riscos à saúde e à segurança cibernética decorrentes do uso de equipamentos de telecomunicações sem certificação. Produtos como celular e TV Box pirata sem homologação podem causar superaquecimento, falhas técnicas e interferências nas redes, além de não atenderem aos requisitos mínimos de qualidade exigidos pela regulamentação.

A agência realiza fiscalizações em marketplaces, centros de distribuição e promove campanhas de conscientização para coibir a circulação desses dispositivos no mercado nacional. (Com assessoria de imprensa)