Anatel discute nova metodologia de multas por uso irregular de postes
Uma proposta de nova metodologia para multas por infrações das operadoras de telecom no uso compartilhado de postes chegou esta semana ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo terá como relator o conselheiro Edson Holanda e deve passar por consulta pública.
A atualização da metodologia de multas faz parte de debate iniciado em 2023 pela agência, como forma de tornar mais rígida a punição pelo uso irregular da infraestrutura. O tema é discutido em paralelo às novas regras para o compartilhamento de postes, debatidas ao lado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre as variáveis sugeridas pela área técnica estão a quantidade de postes em situação irregular, fatores de gravidade e de ofensa, o tempo de descumprimento e também a receita operacional líquida da prestadora, como forma de garantir que a sanção seja compatível com a capacidade financeira da empresa.
Simulações
A revisão está sendo realizada após a Anatel entender que o valor de multas na metodologia de cálculo atual seria “desproporcional” em casos envolvendo instalações irregulares em postes.
Algumas simulações feitas pela área técnica da agência indicam possíveis reflexos da mudança. Quatro casos reais envolvendo Claro, TIM, Vivo e Oi (envolvendo irregularidades em 2 mil a 5 mil postes) resultariam em multas entre R$ 92 e R$ 263 mil na metodologia usual.
Já na nova metodologia proposta, os mesmos casos teriam multas entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,7 milhão, indica um informe da Anatel.
A minuta da resolução interna enviada ao Conselho Diretor também faz algumas simulações (neste caso, com premissas fictícias) envolvendo quatro categorias diferentes de operadora (grande, média-grande, média e pequena).
No exercício, uma empresa grande com infração grave em mais de 10 mil postes seria multada em cerca de R$ 4,3 milhões. Já uma irregularidade leve em até mil postes cometida por uma empresa pequena resultaria multa de cerca de R$ 2 mil, indicam os cálculos.
Após a chegada ao Conselho Diretor e a relatoria de Edson Holanda, a proposta de nova metodologia de multas ainda deve ser colocada em consulta pública.