Anatel determina bloqueios e exige rastreamento de chamadas com spoofing

A Anatel determinou hoje, 16, o bloqueio da capacidade de originação de chamadas da ELO Contact Center na rede da TIM e da Voros Telecomunicações nas redes de Algar, Datora e Foco. As ordens integram seis medidas cautelares contra o spoofing, prática de alteração indevida do número que identifica a origem de uma ligação. O conjunto também exige que TIM, Algar, Surf e Itelco rastreiem chamadas e identifiquem os responsáveis por sua originação e encaminhamento.

As decisões estabelecem prazos de até cinco dias para implementar os bloqueios e de até 30 dias para apresentar os resultados do rastreamento, contados da ciência dos respectivos despachos. A falta de identificação da origem do tráfego poderá levar ao bloqueio das rotas ou interconexões utilizadas nas chamadas investigadas.

Segundo a Anatel, a adulteração do número de origem compromete a rastreabilidade das ligações e dificulta a identificação dos responsáveis, além de constituir um vetor para golpes e fraudes.

Bloqueios de ELO e Voros
No caso da ELO Contact Center, a TIM deverá bloquear a capacidade de originação de chamadas da empresa em sua rede pelo prazo de um mês. Três relatórios de fiscalização citados no despacho identificaram, respectivamente, 5.287, 672.379 e 1.080.513 chamadas caracterizadas como spoofing associadas à atuação da ELO.

A operadora terá de comprovar a implementação do bloqueio à Anatel, informando a data de início e apresentando evidências sobre rotas, troncos, acessos, faixas de numeração e demais recursos utilizados.

A suspensão da determinação depende da comprovação de ações corretivas suficientes para impedir a reincidência. O despacho considera a autenticação de todas as chamadas originadas pela ELO na rede da TIM uma condição suficiente para atender a essa exigência.

Para a Voros, a ordem de bloqueio foi dirigida a Algar, Datora e Foco. A fiscalização identificou 164.082 chamadas com spoofing em um relatório e outras 2.436.445 em período posterior.

A revisão dessa medida está condicionada à comprovação de obtenção de outorga compatível com o serviço e à adoção de ações corretivas. A autenticação de todas as chamadas originadas na rede da Voros atende ao requisito de correção da prática, permanecendo a exigência relativa à outorga.

Rastreamento chamada a chamada
As outras quatro cautelares exigem a reconstrução da cadeia de encaminhamento do tráfego. Na análise de ligações realizada entre 27 de maio e 15 de junho de 2026, a fiscalização identificou os seguintes volumes de chamadas caracterizadas como spoofing:

Algar, Surf e Itelco deverão identificar os originadores das chamadas e todos os agentes envolvidos no transporte do tráfego examinado em suas respectivas apurações. À TIM caberá rastrear as ligações encaminhadas pela empresa internacional US Matrix na rota de interconexão investigada.

As informações deverão ser entregues à Anatel de forma individualizada, chamada a chamada, em arquivos CSV. Os registros precisam incluir a rota de entrada na rede, o nome e o CPF ou CNPJ da prestadora ou do usuário que encaminhou ou originou a ligação, além das evidências técnicas utilizadas para reconstruir seu percurso.

Caso não consigam identificar o originador, as operadoras terão de fundamentar a impossibilidade e demonstrar as diligências realizadas, as solicitações enviadas, as respostas recebidas e eventuais sanções contratuais aplicadas. Também deverão apontar os agentes que deixaram de cooperar com o rastreamento.

Os despachos preveem que a identificação dos responsáveis pela origem das chamadas ou de agentes que não colaborem com a apuração poderá subsidiar novas medidas cautelares.