Anatel aprova sessão pública virtual e critérios ESG em licitações

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 7, uma revisão pontual do seu Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência.

Entre as principais alterações introduzidas está a possibilidade do emprego de meios eletrônicos e de sessões públicas virtuais em processos licitatórios feitos pela agência – como leilões de espectro. É o que relata a conselheira substituta da Anatel, Cristiana Camarate, responsável pelo voto aprovado por unanimidade nesta quinta.

Segundo ela, a revisão pontual ainda prevê uma compatibilização das regras de licitação com regulamentos mais recentes e uma previsão de adoção de critérios ESG como item obrigatório na avaliação de propostas.

“Isso assegura que as empresas concorrentes atendam aos padrões ambientais, sociais e de governança estabelecidos”, afirmou Camarate, nesta quinta-feira. A conselheira também foi a relatora do edital do próximo leilão 700 MHz, processo este que já deve observar critérios ESG.