Anatel aprova PERT 2025-2029 com novas diretrizes para infraestrutura
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 7 de agosto, a primeira revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que passa a vigorar no período 2025-2029. O documento, considerado pelo colegiado como instrumento estratégico para o avanço da conectividade nacional, reúne diagnóstico setorial atualizado, objetivos estratégicos e um portfólio de ações voltadas à expansão e modernização das redes de telecomunicações no Brasil.
O relator, conselheiro Alexandre Freire, destacou que a principal inovação da nova edição é a adoção do paradigma da “conectividade universal e significativa”, conceito definido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O plano não se limita a mapear lacunas de infraestrutura, mas também avalia cinco habilitadores: disponibilidade e qualidade das redes; custo acessível; acesso a dispositivos; habilidades digitais; e segurança da conexão e da navegação.
Diagnóstico e lacunas
O estudo mostra que 77% dos municípios brasileiros possuem backhaul em fibra óptica, mas persistem disparidades regionais, especialmente no Norte e Nordeste. Na cobertura móvel, 99,6% da população urbana e 53,5% da rural têm acesso a redes 4G, havendo deficiências em 674 municípios e em trechos da malha rodoviária. Também foram identificadas 13 mil localidades sem fibra e sem obrigações de atendimento.
O PERT aponta ainda que, em 2022, 9.498 escolas não tinham acesso à internet e 40.925 apresentavam conexão inadequada, com maior déficit na zona rural e na Região Norte. O documento inclui estudos estratégicos sobre data centers, computação em nuvem e cabos submarinos, considerados essenciais para a resiliência e a soberania da infraestrutura digital.
Projetos e metas
O plano propõe 11 novos projetos, divididos entre redes móveis, de transporte e fixas, com foco em áreas de baixo desenvolvimento social, localidades de relevante interesse público, rodovias e regiões rurais. Entre eles estão iniciativas para conectividade educacional, telessaúde, turismo, pesquisa agropecuária digitalizada, fortalecimento de redes comunitárias e implantação de infraestrutura subterrânea para comunicações móveis.
O PERT 2025-2029 foi elaborado com base em consulta pública que recebeu 96 contribuições, das quais 23 foram acatadas integralmente e 27 parcialmente. Entre os participantes estiveram operadoras, associações, institutos de pesquisa, consumidores e órgãos públicos.