Anatel apreende 619 produtos irregulares em operação em Vitória

A Anatel apreendeu 619 produtos irregulares na capital do Espírito Santo, Vitória. A operação de fiscalização divulgada nesta terça-feira, 28, foi realizada no dia 16 de abril. Segundo a agência, a ação teve como alvo uma loja atacadista que comercializava equipamentos de telecomunicações sem homologação.

A operação foi conduzida no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon).

Na lista de produtos apreendidos, estão itens que utilizam radiofrequência, como caixas de som sem fio, fones e microfones Bluetooth, câmeras, controles veiculares, além de periféricos de informática. Segundo o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, ações desse tipo são fundamentais para proteger o cidadão de riscos técnicos e combater a concorrência desleal.

A fiscalização mobilizou cinco agentes da Anatel e quatro policiais civis. De acordo com a agência, a operação adotou um procedimento que prioriza a apreensão imediata dos produtos no local, com a classificação detalhada sendo realizada posteriormente na unidade estadual.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou que os métodos vêm sendo aprimorados para aumentar a eficiência das ações. Segundo ela, o uso de procedimentos mais ágeis amplia a eficácia do combate à pirataria e reforça a segurança das equipes envolvidas.

Pirataria
A Anatel tem intensificado o combate ao comércio de produtos não regulares. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a agência retirou do mercado quase 1,4 milhão de mercadorias sem homologação. A maior parte das apreensões é geralmente composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.

Considerando o valor de venda desses itens no varejo, o total correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões, segundo a Anatel.