Anatel adia novamente decisão sobre RAN sharing entre Vivo e TIM

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a análise do acordo de compartilhamento de rede (RAN sharing) entre Vivo e TIM. O processo será objeto de diligências da área técnica da agência, no prazo de até 120 dias.

O encaminhamento foi proposto nesta quinta-feira, 7, pelo conselheiro da Anatel, Edson Holanda. Ele estava com o processo em vista desde novembro de 2025, quando o então conselheiro da agência, Vicente Aquino, propôs a aprovação do RAN sharing mediante restrições.

Segundo Holanda, a proposta do relator original foi questionada em petição enviada pela Vivo e TIM, especialmente por condicionantes como a que limitava até 2030 novos acordos do gênero entre a dupla em cidades com até 100 mil habitantes.

As duas operadoras também discordam do entendimento de Aquino de que houve piora recente na competição do segmento de telefonia móvel, conforme relatou Edson Holanda na reunião desta quinta-feira.

Segundo o conselheiro, os argumentos da petição devem passar pelo crivo da área técnica como uma “precaução”. “Tendo em vista o nível de judicialização que a gente vê, vamos apreciar essa petição para depois não dizerem que exerceram o direito de petição, que nós não nos pronunciamos e que há risco de nulidade”, afirmou Holanda.

Vivo e TIM já possuem acordo de RAN sharing vigente e buscam aditivo para ampliar o relacionamento, envolvendo as tecnologias 2G, 3G e 4G. No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o tema foi aprovado em outubro de 2025, mas com redução no escopo geográfico do acordo e com a definição de obrigações.