Anatel adia consulta do leilão de 850 MHz para rever preço e cobertura
A Anatel decidiu aprofundar a modelagem do próximo leilão das faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz antes de submeter o edital à consulta pública. O Conselho Diretor determinou nova instrução do processo para incorporar estudos sobre precificação diferenciada entre participantes e rever os compromissos de cobertura associados às faixas, especialmente a de 850 MHz, considerada estratégica para a expansão da conectividade em áreas rurais.
A decisão foi tomada durante nesta quinta-feira, 6, a 956ª Reunião do Conselho Diretor e atende, entre outros pontos, às recomendações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriu à Agência avaliar mecanismos capazes de ampliar a competição no certame sem comprometer a arrecadação e os objetivos de política pública.
Na prática, a deliberação adia o envio imediato do edital para consulta pública e abre espaço para que a área técnica apresente alternativas de modelagem econômica antes da versão definitiva do certame.
Faixa de 850 MHz volta ao centro do debate
O principal ponto discutido pelos conselheiros foi a destinação da faixa de 850 MHz, considerada um ativo estratégico por suas características de propagação, que permitem maior cobertura com menor número de estações rádio-base.
Durante a discussão, foi destacado que a modelagem deverá considerar se participantes com perfis distintos devem disputar os blocos em igualdade de condições econômicas ou se haverá mecanismos de precificação diferenciada para estimular a entrada de novos competidores.
Também deverão ser reavaliados os compromissos de abrangência vinculados à faixa, especialmente aqueles relacionados à expansão da cobertura móvel em áreas rurais e de baixa densidade populacional.
Segundo os debates, a revisão busca alinhar o edital às recomendações formuladas pelo TCU e às políticas públicas voltadas à conectividade no campo.
Cobertura rural entra na modelagem
Outro aspecto discutido foi a possibilidade de vincular parte das obrigações do futuro leilão à expansão do atendimento em áreas agrícolas e localidades atualmente sem cobertura adequada.
A faixa de 850 MHz é considerada particularmente adequada para esse tipo de compromisso por oferecer maior alcance do sinal em comparação às faixas mais altas utilizadas no 5G.
Nos debates, conselheiros ressaltaram que a revisão da modelagem permitirá avaliar se os compromissos de cobertura poderão ser calibrados para atender objetivos de inclusão digital sem reduzir a atratividade econômica do certame.
Consulta pública ficará para etapa seguinte
Com a decisão, a Anatel optou por não abrir imediatamente a consulta pública do edital.
Primeiro, a área técnica deverá complementar os estudos econômicos e regulatórios para, posteriormente, submeter uma nova proposta ao Conselho Diretor.
A expectativa é que o processo resulte em um edital capaz de equilibrar três objetivos: ampliar a competição, preservar a eficiência do uso do espectro e acelerar a expansão da infraestrutura móvel em regiões ainda pouco atendidas.
Além da faixa de 850 MHz, o futuro certame incluirá blocos nas faixas de 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, reunindo frequências destinadas tanto à ampliação da cobertura quanto ao aumento da capacidade das redes móveis.