Anatel abre tomada de subsídios sobre sandbox regulatório

A Anatel publicou nesta segunda-feira, 3, a Tomada de Subsídios nº 10/2025 com o objetivo de coletar informações para a realização da 1ª Edição do Sandbox Regulatório da agência.

A tomada de subsídios terá como finalidade coletar informações sobre possíveis temas, projetos e outros aspectos que poderão integrar a primeira edição do Ambiente Regulatório Experimental da Anatel.

O sandbox regulatório, vale lembrar, é um ambiente regulatório experimental que permite a isenção de obrigações regulatórias para se testar modelos de negócio inovadores, de maneira controlada e por prazo determinado. A Anatel adota o modelo para testar inovações na comunicação direct-to-device (D2D) e na operação de scanners corporais.

A tomada
A Tomada de Subsídios ficará disponível para contribuições da sociedade no sistema Participa Anatel até 5 de dezembro.

Os projetos que atenderem aos critérios de avaliação terão seu funcionamento autorizado por meio de Ato específico do Conselho Diretor, sendo priorizados aqueles que guardem relação com a Agenda Regulatória ou o Planejamento Estratégico da agência.

Ao final da realização do Ambiente Regulatório Experimental, caso o projeto seja bem-sucedido, atenda aos requisitos do ato que autorizou seu funcionamento e traga ganhos significativos à sociedade, a Anatel poderá, a seu critério e após análise de conveniência e oportunidade, expedir ato do Conselho Diretor permitindo que empresas interessadas prestem o modelo de negócio inovador testado, enquanto a agência conduz o processo de atualização de sua regulamentação.