Anatel abre tomada de subsídios sobre limites de espectro

A Anatel iniciou nesta sexta-feira, 15, uma tomada de subsídios sobre a reavaliação dos limites máximos de quantidade de espectro (spectrum cap) que podem ser detidos pelas operadoras.

A Tomada de Subsídios nº 5 receberá contribuições até 29 de setembro, sobre potenciais mudanças na Resolução nº 703/2018. A ideia da agência é adequar os limites para refletir mudanças ocorridas no mercado de telefonia móvel nos últimos cinco anos.

“Além das recentes transformações no mercado de SMP – em especial as decorrentes do início da operação de novas prestadoras, a partir do Edital do 5G –, serão considerados, também, os estudos da revisão do Plano Geral de Metas de Competição e os processos de transferência de controle entre as principais prestadoras de telefonia móvel que aconteceram no período”, declarou a agência, em nota.

Dessa forma, a tomada será estruturada em dois blocos: o primeiro relativo a aspectos que devem ser considerados na revisão dos limites máximos atuais, de forma a ampliar a competição entre agentes; já o segundo bloco tratará da própria metodologia para atualização dos limites máximos.

“Com a reavaliação dos atuais limites máximos de quantidade de espectro de radiofrequências estabelecidos, a Anatel espera permitir que a alocação de espectro, em especial por meio de editais de licitação, possa ser feita de forma mais eficiente, promovendo a ampliação da competição no setor de telecomunicações, além da ampliação do acesso e o uso dos serviços com qualidade e preços adequados”, arrematou a agência.

Manifestações para a tomada de subsídios devem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel.