Acordo de proteção de dados entre Brasil e UE favorece serviços digitais e telecom

Na manhã desta quarta-feira, 28, a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) realizou webinar para explicar os impactos da adequação mútua de proteção de dados entre Brasil e União Europeia (UE) na economia brasileira.

Dados apresentados pela Secretaria Adjunta de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Daniela Matos, mostram que o acordo pode trazer diversos benefícios para setores econômicos estratégicos brasileiros, como o de telecomunicações e os serviços digitais. Importante ressaltar que duas das grandes operadoras de telecom que operam no Brasil possuem suas matrizes na Europa.

Matos explicou que a ação divulgada pela ANPD na última terça, 27, potencializa o comércio de bens e digital, abarcando infraestrutura e equipamentos de telecomunicações tais como celulares, cabos e fibra óptica, rádios e similares; produtos e equipamentos de IoT que podem ser conectados, como carros, eletrodomésticos, drones; os próprios serviços digitais; o comercio digital na área de agricultura; e o e-commerce.

“O fluxo internacional de dados é um elemento importante para a economia moderna, especialmente para serviços digitais, comercio eletrônico, tecnologias emergentes e cadeias globais de valor. Uma decisão de adequação como essa permite um comércio com segurança, sem barreiras. Há também a redução de custos, de barreiras jurídicas, tanto para empresas europeias quanto brasileiras”, disse Daniela Matos.

Com a medida, a projeção é a de que o setor de bens e serviços tenham um incremento de 7% a 9% de crescimento.

O comércio entre Brasil e EU
No webinar, Daniela Matos informou que mostrou que o Brasil exportou US$ 49,8 bilhões para a União Europeia em 2024. No setor de Indústria de transformação, 47,4% do total exportado pelo Brasil foi para UE, totalizando US$ 23,6 bilhões. O bloco europeu é o segundo maior destino nesse setor, atrás apenas dos Estados Unidos.

Já no setor de bens de média e alta tecnologia, as exportações para a EU representaram 43,2% do total feito pelo Brasil em 2024. Isso totalizou US$ 10,2 bilhões do total dos bens industriais exportados.

No setor de Comércio de serviços, o Brasil exportou em 2024 US$ 10 bilhões para a União Europeia e importou US$ 26 bilhões do bloco europeu.

A representante do MDIC destaca ainda que o Brasil é um país muito conectado. E isso gera muitas oportunidades para o comércio digital. Ela disse que desde o início dos anos 2000, a participação dos serviços digitais no comércio exterior brasileiro vem aumentando de forma consistente.

Somente em 2024, 64,2% das exportações brasileiras de serviços foram realizadas por meios digitais, totalizando US$ 30,8 bilhões. Em 2005, esse valor era 52,5% (US$ 7,8 bilhões). Os números, disse Daniela Matos, estão acima da média mundial e dos países da América Latina.