5G na faixa de 3,5 GHz pode ganhar novos limites de potência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira, 28, uma consulta pública sobre novos requisitos técnicos e operacionais aplicáveis à faixa de 3,5 GHz. O espectro é o principal utilizado no 5G das operadoras brasileiras e pode ter limites de potência ampliados.

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 41 ficará aberta por 30 dias. Contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico no Sistema Participa Anatel.

Segundo informe técnico disponibilizado pela agência, a solicitação de alteração dos requisitos de potência para equipamentos em 3,5 GHz partiu da Huawei, uma das principais fornecedoras das redes de telecom.

“A empresa solicita especificamente a revisão dos limites de densidade espectral de EIRP [potência equivalente isotropicamente radiada] estabelecidos para a referida faixa, atualmente limitados a 65 dBm/10 MHz por polarização (equivalente a 75 dBm/100 MHz por polarização, ou 78 dBm/100 MHz em polarização dual)”, explicou a Anatel.

Neste sentido, a proposta colocada em consulta pela agência propõe um aumento dessa densidade espectral de EIRP máxima para 67 dBm/10 MHz por polarização.

Segundo a Huawei, a evolução do 5G no Brasil e o uso de equipamentos mais modernos – como antenas MetaAAU (Active Antenna Units) -, já permitem operar na faixa de 3,5 GHz com valores mais elevados de densidade espectral de EIRP, sem que haja risco de interferência em outros sistemas, como o Serviço Fixo por Satélite (FSS).

Para embasar a proposta, a empresa conduziu testes de campo em Timbó (SC) entre junho e julho de 2024, com uma autorização de uso temporário de espectro e utilizando AAUs acima dos limites definidos atualmente. A Huawei relata que os resultados não indicaram interferências prejudiciais em sistemas de comunicação via satélite, mesmo com operação acima de 80 dBm EIRP.

Áreas próximas a aeroportos
A proposta em consulta pública da Anatel, contudo, sugere que em áreas próximas a aeroportos sejam mantidos os limites de potência atualmente estabelecidos no Ato nº 16.539/2023. O objetivo é manter o atual cenário de convivência com os sistemas de radionavegação.

“Cumpre registrar que, no cenário brasileiro, os sistemas IMT ocupam a faixa de 3.300 a 3.700 MHz, que se encontra destinada ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). Os sistemas de rádio altímetros aeronáuticos têm sua faixa de operação definida entre 4.200 e 4.400 MHz”, nota a Anatel.

“Existe, portanto, uma separação espectral de 500 MHz entre o limite superior da faixa utilizada por sistemas 5G no Brasil e o início da faixa de operação nominal dos radioaltímetros. Todavia, destaca-se que os filtros empregados nos radioaltímetros atualmente em uso apresentam um grau de seletividade que pode, em algumas situações, permitir a captação de sinais fora da faixa nominal de operação”, justifica a agência, ao colocar a proposta de novas potências para o 3,5 GHz em consulta.