Nos últimos anos, as empresas da cadeia de telecomunicações têm disputado uma espécie de rally para ver quem consegue avançar mais nas soluções para a frequência 5G, de telefonia móvel. A produção de conhecimento se espalha por países dos cinco continentes e inclui o Brasil. Mas, a depender do que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir em 7 de abril sobre a Lei de Patentes, não só essa participação pode estar ameaçada como o país corre o risco de afugentar bilhões de dólares de investimento.
A advertência é feita por Humberto Barbato, presidente da Abinee, a associação que representa a indústria de eletroeletrônicos. “O Brasil poderá perder investimentos na ordem de bilhão de dólares sed eixar de considerara Lei de Patentes. Que segurança o fabricante terá em trazer equipamentos para o país? Com uma decisão dessas, carregada de insegurança jurídica, todo mundo perde”, alerta.
A área de telecomunicações é uma das protagonistas no Brasil quando se fala em inovação e volume de conhecimento gerado por pesquisadores. A atividade costuma gerar postos de trabalho para profissionais qualificados que, por sua vez, tendem a receber salários mais elevados que a média de mercado.
Quando se fala em patentes produzidas, o setor também é um dos destaques. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da Lei de Patentes, o setor de telecomunicações será afetado tanto no que se refere ao número total de patentes afetadas (3-433) quanto em termos percentuais (89,78% de suas patentes válidas).
Estudo feito pelo IDC e pelo Movimento Brasil Digital aponta que, até 2024, os investimentos em infraestrutura de redes 5G passarão de R$ 14 bilhões. A partir desses aportes, vem uma outra fase que prevê recursos em áreas impulsionadas pelo 5G — robótica, segurança, Internet das Coisas (IoT), realidade virtual e aumentada, além de inteligência artificial. A previsão aponta para um volume financeiro — agora sob ameaça — da ordem de R$ 130 bilhões.