A Receita Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Vaporis 2 em São Paulo, visando combater a venda ilegal de celulares importados. A ação abrangeu dois shoppings na região central da cidade, onde mais de 70 lojas foram fiscalizadas. As apreensões podem totalizar cerca de R$ 20 milhões em mercadorias, refletindo o crescimento do mercado cinza de smartphones no Brasil, que apresenta preços até 30% menores que os produtos oficiais.
Dados da consultoria IDC revelam que a proporção de aparelhos irregulares, sem nota fiscal ou selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), saltou de 9% para 25% entre o início de 2023 e 2024. A investigação aponta que muitos desses dispositivos entram no Brasil através de importadores baseados no Paraguai. A operação conta com a participação de cerca de 40 servidores da Receita Federal e apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
A Receita Federal destaca que a importação irregular de smartphones prejudica o comércio legal, resultando em sonegação de tributos e desestimulando investimentos legítimos. Além disso, a prática gera uma violação dos direitos dos consumidores, que adquirem produtos sem garantia e que não atendem aos padrões de segurança. A Anatel e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) têm intensificado ações contra produtos irregulares, incluindo denúncias à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A operação também focou na apreensão de cigarros eletrônicos, com estimativas de apreensões em R$ 10 milhões. A importação e comercialização desses dispositivos são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, configurando crime de contrabando. Os estabelecimentos que comercializarem esses produtos podem ter o CNPJ suspenso. O nome "Vaporis" deriva do latim, significando "vapor".