Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs na reindustrialização brasileira  CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS  57ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária  Reunião de Trabalho de 9 de abril de 2024  REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO  TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA INCENTIVAR O SETOR DE TICS NO CONTEXTO DA REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA  Local: Plenário 4    Data: 9/04/24    Horário: 17h00  P A U T A DA REUNIÃO  Na audiência pública “Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira”, “, busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização.  Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.  1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo    Deputado Félix Mendonça Jr    Deputado Pedro Uczai e     Deputado Dr. Luiz Ovando  2 Apresentação dos palestrantes    – Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do          Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI        – Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee    – Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil    – Rogério Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores – Abisemi     – Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada       – CEITEC  3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência     Consultores legislativos: Pedro Garrido da Costa Lima e Henrique Paranhos Sarmento Leite  4 Perguntas dos convidados aos palestrantes 5 Encerramento dos trabalhos