A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que fechou acordo com marketplaces, com objetivo de combater o contrabando de celulares. Nomes do varejo como Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Carrefour e Shopee devem adotar novas medidas, coibindo a venda de celulares ilegais.
De acordo com informações da Agência, os marketplaces terão 60 dias para implementar o uso de código de barras em anúncios de terceiros. A nova regra iniciou no final do mês de março, ou seja, elas devem adicionar a novidade até o final de maio/inicio de junho. Com ela, a Anatel busca impedir o contrabando de smartphones.
Inclusão do código de barras EAN deve facilitar a remoção de anúncios ilegais. Porém, a Anatel informou que a adoção da medida não é obrigatória
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) revelou que em 2023, os celulares ilegais representaram 25% dos smartphones no Brasil. Órgãos federais e associações miram na pirataria para combater a sonegação de impostos e produtos falsificados.
Anatel quer combater o contrabando de celulares com novas medidas de comercialização
Segundo a própria Anatel, a medida não é obrigatória. Porém, o órgão informou que em “respeito à comercialização legal“, marketplaces como Shopee, Mercado Livre, Amazon e demais devem adotar a medida.
Com o código de barras, fica mais fácil para a Anatel fiscalizar e remover anúncios ilegais, impedindo o contrabando. Atualmente, a Agência Nacional não fiscaliza oficialmente os marketplaces e eles também não conseguem registrar todos os smartphones vendidos online.
A Anatel também afirmou que não consegue incluir a obrigatoriedade da inclusão do código de barras, devido às diretrizes internacionais de comércio. Por isso, ela fechou o acordo e espera que os marketplaces adotem a recomendação.
Código de barras EAN
O código de barras do tipo EAN fornece um meio para a Anatel identificar a procedência do dispositivo. Com ele, é possível descobrir se o modelo é certificado pela Agência ou se possuí origem no exterior.
Os três primeiros dígitos do Código EAN indicam o país de origem. Por exemplo, o Brasil é identificado por 789 ou 790. Já a China é identificada pelos números 693 e 694.
Vamos acompanhar se, durante os próximos meses, lojas como Mercado Livre, Shopee e Amazon vão adotar o código de barras EAN. Dessa forma, a Anatel espera conseguir combater de forma mais efetiva o contrabando de celulares no Brasil.