Um estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) revelou que cerca de 6,2 milhões de smartphones foram vendidos de forma irregular no Brasil no último trimestre de 2023. Isso representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando os smartphones irregulares correspondiam a apenas 10% do mercado.
Os aparelhos considerados irregulares são aqueles que não possuem registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), garantia dos fabricantes e que não passaram por testes de segurança. A pesquisa aponta que a maioria desses aparelhos é vendida em grandes marketplaces, como o Mercado Livre e a Amazon, onde o preço pode ser até 38% menor do que nas lojas oficiais.
Riscos dos aparelhos irregulares
Humberto Barbato, presidente da Abinee, alerta para os riscos dessa prática, destacando que o consumidor é o maior prejudicado, pois não recebe garantias nem assistência técnica dos fabricantes. Ele também ressalta que a venda de smartphones irregulares causa um grande prejuízo aos cofres públicos, estimado em R$ 4 bilhões em impostos federais e R$ 1 bilhão em ICMS apenas no estado de São Paulo.
Dessa forma, Barbato critica a falta de medidas por parte dos marketplaces para coibir a venda de smartphones irregulares e sugere que o Congresso Nacional crie uma lei para definir a responsabilidade solidária dessas empresas, para que elas fiscalizem o que é vendido pelos pequenos varejistas que utilizam suas plataformas.
O presidente da Abinee também destaca a importância de os consumidores verificarem se estão adquirindo um celular oficial, observando características como o selo da Anatel e as informações do carregador, para evitar a compra de produtos irregulares. Ele ressalta que, mesmo quem compra produtos irregulares conscientemente, tem direito de receber um item que efetivamente funcione.
Além disso, a Abinee estima que 90% do total de smartphones contrabandeados no Brasil sejam comercializados em marketplaces, como o Mercado Livre e a Amazon. A associação atribuiu o aumento significativo em 2023 à mudança nos hábitos de consumo pós-pandemia, quando o brasileiro passou a fazer mais compras online.
Como funciona a fiscalização dos produtos?
A fiscalização desses produtos é realizada pelos Institutos de Pesos e Medidas (Ipems) de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o Ipem atua diariamente para identificar os estabelecimentos que vendem itens irregulares, tanto físicos quanto online. Em 2019, foram avaliados 827 mil 253 itens, dos quais 54 mil 382 eram irregulares.
Diante desse cenário, a Abinee defende a necessidade de ações mais efetivas por parte das autoridades para combater a venda ilegal de smartphones no país. A associação reitera que a fiscalização é insuficiente e que é preciso tomar medidas mais drásticas para resolver o problema, garantindo a segurança dos consumidores e a arrecadação de impostos.