A compra de smartphones tem sido uma prática cada vez mais comum entre os brasileiros.
No entanto, uma revelação recente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) acendeu um alerta vermelho para consumidores.
Para se ter ideia, cerca de 25% dos celulares vendidos no país são considerados irregulares. Este dado alarmante nos leva a questionar: até que ponto estamos seguros ao adquirir dispositivos móveis?
A origem dos dispositivos irregulares
A Abinee apontou que, somente em 2023, o mercado paralelo foi responsável pela venda de aproximadamente 6,2 milhões de celulares, o que representa 10% do total de smartphones comercializados no Brasil.
A grande preocupação reside no fato de que a maioria desses celulares irregulares encontra-se disponível em plataformas de e-commerce renomadas, constituindo cerca de 90% do total.
Com preços até 38% mais baixos que o mercado oficial, os celulares irregulares atraem consumidores desavisados.
No entanto, esses dispositivos podem esconder perigos significativos, desde falhas de segurança, superaquecimento até riscos graves como incêndios e explosões.
Isso, é claro, sem mencionar a possibilidade de serem produtos adulterados, roubados ou contrabandeados.
Muitos desses aparelhos irregulares vêm do Paraguai, entrando no Brasil sem o pagamento dos devidos impostos. Esse comércio ilegal não somente expõe os consumidores a riscos, mas também prejudica a economia nacional.
Posso ser preso por comprar celulares irregulares?
Comprar um celular irregular pode implicar em riscos legais, mas a prisão por si só não é uma consequência direta para o consumidor desavisado que adquire o aparelho sem conhecimento de sua procedência ilícita.
No entanto, se houver envolvimento consciente na compra de produtos roubados, contrabandeados ou falsificados, o indivíduo pode ser enquadrado em crimes como receptação, o que pode levar a sanções penais, como a prisão.
Por isso, é crucial verificar a regularidade do aparelho antes da compra, utilizando ferramentas como a consulta do IMEI no site da Anatel, para evitar complicações legais.
Como verificar a regularidade do seu celular
A verificação do IMEI através do site da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br) é a forma mais segura de assegurar a regularidade de um celular.
Esse passo é crucial antes de concretizar a compra, evitando problemas futuros. Em caso de irregularidade identificada, a recomendação é não prosseguir com a aquisição.
A posse de um celular irregular pode levar ao seu bloqueio em até 60 dias após a identificação pela Anatel, tornando o dispositivo inutilizável no Brasil.
Isso reforça a importância de optar sempre por produtos certificados e de fontes confiáveis.
Ação preventiva e orientação ao consumidor
Diante do cenário preocupante exposto pela Abinee, é essencial que os consumidores estejam atentos e informados sobre os riscos de adquirir celulares irregulares.
A busca por orientação junto aos fabricantes e a reportagem de situações suspeitas aos órgãos de defesa do consumidor são passos fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.
Comprei um celular proibido, o que devo fazer?
Se você descobrir que comprou um celular irregular, a primeira ação é tentar retornar o produto ao vendedor e solicitar um reembolso.
Caso a compra tenha sido feita em um estabelecimento físico ou online com reputação conhecida, as chances de solucionar o problema amigavelmente são maiores.
Se o vendedor se recusar a cooperar, documente toda a comunicação e busque auxílio nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Eles poderão orientar sobre os próximos passos legais a serem tomados para garantir seus direitos como consumidor. Evite usar o aparelho, pois o uso de dispositivos irregulares é passível de penalidades.