Em um levantamento recente realizado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), foi revelado um dado alarmante: cerca de 25% dos celulares disponíveis no mercado brasileiro são irregulares, ou seja, são comercializados sem o devido recolhimento de impostos. Este número sugere não apenas um problema fiscal, mas também coloca em risco a segurança e a satisfação do consumidor.
Os fabricantes de renome como Apple, Samsung e Motorola, representados pela Abinee, veem com preocupação a crescente popularidade do chamado mercado cinza. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, ressalta a insuficiência da fiscalização nas fronteiras do país e aponta o consumidor como o maior prejudicado, devido aos riscos de segurança associados a esses celulares.
Como atingimos este nível nos celulares?
O mercado cinza de celulares, dominado por modelos como o Redmi Note 12 da Xiaomi, cresce por prometer descontos de até 50% em comparação com os preços oficiais. Esta realidade se deve principalmente à entrada desses produtos no Brasil através das fronteiras terrestres, especialmente com o Paraguai, e sua comercialização por meio de plataformas online.
A Abinee alerta para o fato de que esses dispositivos não possuem a certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que significa que eles não passaram pelos necessários testes de segurança e funcionamento. A previsão da entidade é de que o governo federal deixará de arrecadar algo em torno de R$ 4 bilhões em 2024, impactado diretamente por essa prática de contrabando.
Como verificar a homologação pela Anatel?
A Anatel disponibiliza uma ferramenta de consulta pública, crucial para aqueles que desejam verificar a situação de regularidade de seu smartphone. Um procedimento simples com a utilização do número de homologação ou informações detalhadas sobre o aparelho pode revelar sua conformidade com os padrões e regulamentações exigidos para a comercialização no Brasil.
Passo a passo para verificar a homologação:
Acesse a plataforma Mosaico no site da Anatel e utilize o número de homologação, quando disponível, para consulta rápida da situação do aparelho.
Caso não possua o número, preencha o formulário com o máximo de informações disponíveis sobre o dispositivo para localizar a certificação relevante.
Atenção especial deve ser dada aos aparelhos adquiridos por importação, pois mesmo os modelos homologados podem apresentar incompatibilidades específicas ao contexto brasileiro.