O volume de celulares vendidos ilegalmente no Brasil mais que dobrou em apenas um ano, conforme mostrou pesquisa da associação de fabricantes de produtos eletroeletrônicos (Abinee). De acordo com documento, os marketplaces são os grandes culpados pela prática, já que não realizam fiscalização contra produtos contrabandeados.
O que você precisa saber:
A Abinee estima que 90% do total de smartphones contrabandeados hoje no Brasil sejam vendidos via marketplaces, com valor 38% abaixo do vendido no mercado oficial;
Os produtos são importados majoritariamente via Paraguai e não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
Eles também não têm garantia dos fabricantes nem assistência técnica, e não passam em testes de segurança nem de funcionamento, o que, além de irregular, prejudica os consumidores;
A entidade pontuou ainda as informações enganosas divulgadas pelos marketplaces;
O estudo cita também um levantamento do IDC que apontou em porcentagem o crescimento da quantidade de aparelhos ilegais no Brasil: de 10% do mercado total de telefones celulares em 2022 para 25% no último trimestre de 2023;
Isso significa um total de 6,2 milhões de unidades vendidas no país, ilegalmente, apenas em 2023;
Com a divulgação da pesquisa, a Abinee pediu uma ação urgente do governo contra a prática, com foco nos marketplaces.
"Trata-se de uma prática que está se generalizando e tomando proporções inaceitáveis. Precisamos de ações mais enérgicas por parte do governo para coibir esta prática."
Humberto Barbato, presidente da Abinee.
A Abinee estima ainda que, em 2024, devido à falha da fiscalização, o governo federal deixará de arrecadar R$ 4 bilhões. O impacto nos empregos pode atingir 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos. E devem deixar de ser feitos cerca de R$ 400 milhões de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento.
"O ingresso de mercadorias no país sem pagamento de impostos é uma prática ilícita, que fomenta o crime organizado, a corrupção e a violência não apenas em nossas fronteiras, como no país inteiro."
Apesar de ações de fiscalização e de apreensões na fronteira entre Brasil e Paraguai, a entidade destacou ser necessária uma fiscalização efetiva dos marketplaces para coibir a prática.
Em nota, a Abinee comunicou que já acionou o governo federal, por meio de Ministérios e da Anatel, com quem mantém diálogo semanal, além da Receita Federal, demonstrando sua preocupação com o tema. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo também foi acionada.
O que dizem os marketplaces?
À Reuters, o Mercado Livre, maior marketplace do Brasil, disse estar atuando “proativamente” para coibir tentativas de mau uso de sua plataforma.
A Amazon apontou que exige por contrato que todos os produtos ofertados no site possuam licenças, autorizações, certificações e homologações, além de declarações de que cumprirão as leis aplicáveis.
Outras plataformas de comércio eletrônico, como Aliexpress, não responderam à agência.