Agenda Legislativa
De 08/04/2024 até 12/04/2024
Atualização: 08/04/2024 às 11:50:38
Câmara Dos Deputados
09/04/2024 – terça-feira
17:00 Reunião Técnica
CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Plenário 04 |
Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs na reindustrialização brasileira CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária Reunião de Trabalho de 9 de abril de 2024 REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA INCENTIVAR O SETOR DE TICS NO CONTEXTO DA REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA Local: Plenário 4 Data: 9/04/24 Horário: 17h00 P A U T A DA REUNIÃO Na audiência pública “Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira”, “, busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização. Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros. 1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo Deputado Félix Mendonça Jr Deputado Pedro Uczai e Deputado Dr. Luiz Ovando 2 Apresentação dos palestrantes – Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI – Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee – Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil – Rogério Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores – Abisemi – Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC 3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência Consultores legislativos: Pedro Garrido da Costa Lima e Henrique Paranhos Sarmento Leite 4 Perguntas dos convidados aos palestrantes 5 Encerramento dos trabalhos |