No cenário atual do mercado de tecnologia móvel no Brasil, um estudo revelador trouxe à tona uma realidade preocupante: aproximadamente 25% dos celulares vendidos em território brasileiro são considerados irregulares. Este dado alarmante, divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), destaca não apenas uma questão de segurança para os usuários, mas também as lacunas nas medidas de fiscalização e regulamentação do setor.
Em 2023, segundo a Abinee, o volume de celulares comercializados fora dos parâmetros legais atingiu a marca de 6,2 milhões de unidades. Este número representa uma fatia significativa, cerca de 10%, do mercado de smartphones no país. A situação se agrava ao considerarmos que a maior parte desses aparelhos contrabandeados são vendidos em marketplaces amplamente conhecidos, como Mercado Livre e Amazon, facilitando o acesso do consumidor a produtos potencialmente perigosos.
Riscos associados aos celulares irregulares
Os celulares irregulares, por não seguirem as diretrizes e testes de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), colocam os usuários em riscos diversos. Problemas como superaquecimento, choques elétricos, incêndio e até explosões estão entre os perigos potenciais. Sem falar na ausência de garantia e suporte técnico oficial, que deixa os consumidores sem amparo diante de possíveis defeitos ou falhas.
Como identificar e proceder com um celular irregular
Identificar um aparelho ilegal é mais simples do que se imagina. A Anatel disponibiliza em seu site uma ferramenta que permite ao consumidor verificar a situação do celular por meio do número IMEI. A verificação prévia, especialmente antes da compra, é uma medida recomendada pela agência para evitar transtornos futuros. Caso o aparelho seja identificado como irregular, a orientação é interromper imediatamente a negociação ou compra.
Caso o usuário descubra que está com um celular irregular, existem passos a serem seguidos para regularizar a situação ou minimizar os danos. Inicialmente, deve-se contatar a central de atendimento ao cliente do fabricante, munido da nota fiscal e termo de garantia. Denunciar a irregularidade em canais de defesa do consumidor também é uma ação recomendada. Em casos de furto ou roubo identificados pela consulta ao IMEI, a Anatel fornece uma lista de recomendações específicas para orientar os consumidores.